DOU 09/10/2020 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 113

Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020

Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem
nutricional nos alimentos embalados.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 7 de outubro de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 7 de outubro de 2020, resolve:

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece os requisitos técnicos para a declaração da rotulagem nutricional dos alimentos embalados.



Parágrafo único. Esta Instrução Normativa se aplica de maneira complementar à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.



Art. 2º O Anexo I define a lista de alimentos cuja declaração da tabela de informação nutricional é voluntária, desde que atendidos aos requisitos estabelecidos na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 2020.



Art. 3º O Anexo II define os valores diários de referência (VDR) para fins de rotulagem nutricional dos alimentos em geral.



Art. 4º O Anexo III define as regras para arredondamento e para expressão das quantidades na tabela de informação nutricional.



Art. 5º O Anexo IV define as quantidades não significativas de valor energético e de nutrientes e sua forma de expressão na tabela de informação nutricional.



Art. 6º O Anexo V define o tamanho das porções dos alimentos para fins de declaração da rotulagem nutricional.



Art. 7º O Anexo VI define as regras para arredondamento e para expressão do número de porções na tabela de informação nutricional.



Art. 8º O Anexo VII define os tipos de utensílios domésticos e suas capacidades para declaração da medida caseira dos alimentos na tabela de informação nutricional.



Art. 9º O Anexo VIII define os VDR para fins de rotulagem nutricional dos alimentos para fins especiais não contemplados no § 6º do art. 8º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 2020, que tenham indicação para grupos populacionais específicos no seu rótulo e dos Suplementos alimentares.



Art. 10. O Anexo IX define os modelos para declaração da tabela de informação nutricional.



Art. 11. O Anexo X define os requisitos específicos para formatação da declaração simplificada da informação nutricional.



Art. 12. O Anexo XI define os nomes dos constituintes ou seus nomes alternativos e as respectivas abreviações, ordem, indentação e unidades de medida para declaração da tabela de informação nutricional.



Art. 13. O Anexo XII define os requisitos específicos para formatação da tabela de informação nutricional.



Art. 14. O Anexo XIII define o modelo linear de declaração da tabela de informação nutricional.



Art. 15. O Anexo XIV define os requisitos específicos para formatação do modelo linear de declaração da tabela de informação nutricional.



Art. 16. O Anexo XV define os limites de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio para fins de declaração da rotulagem nutricional frontal.



Art. 17. O Anexo XVI define a lista de alimentos cuja declaração da rotulagem nutricional frontal é vedada.



Art. 18. O Anexo XVII define os modelos para declaração da rotulagem nutricional frontal.



Art. 19. O Anexo XVIII define as regras para formatação da rotulagem nutricional frontal.



Art. 20. O Anexo XIX define os termos autorizados para declaração de alegações nutricionais.



Art. 21. O Anexo XX define os critérios de composição e de rotulagem que devem ser atendidos para declaração de alegações nutricionais.



Art. 22. O Anexo XXI define o perfil de aminoácidos para declaração de alegações nutricionais de proteínas.



Art. 23. O Anexo XXII define os fatores de conversão para determinação do valor energético dos alimentos.



Art. 24. O Anexo XXIII define os fatores de conversão de nutrientes para determinação do valor nutricional dos alimentos.



Art. 25. Esta Instrução Normativa entra em vigor após decorridos 24 (vinte e quatro) meses de sua publicação.




• 1

  ANEXO I

  LISTA DE ALIMENTOS CUJA DECLARAÇÃO DA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL É VOLUNTÁRIA, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO - RDC Nº 429, de 2020.
  
  1. Alimentos em embalagens cuja superfície visível para rotulagem seja menor ou igual a 100 cm2.
  2. Alimentos embalados nos pontos de venda a pedido do consumidor.
  3. Alimentos embalados que sejam preparados ou fracionados e comercializados no próprio estabelecimento.
  4. Bebidas alcoólicas.
  5. Gelo destinado ao consumo humano.
  6. Especiarias, café, erva-mate e espécies vegetais para o preparo de chás, desde que não sejam adicionados de ingredientes que agreguem valor nutricional significativo ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.
  7. Vinagres, desde que não sejam adicionados de ingredientes que agreguem valor nutricional significativo ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.
  8. Frutas, hortaliças, leguminosas, tubérculos, cereais, nozes, castanhas, sementes e cogumelos, desde que não sejam adicionados de ingredientes que agreguem valor nutricional significativo ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.
  9. Carnes e pescados embalados, refrigerados ou congelados, desde que não sejam adicionados de ingredientes que agreguem valor nutricional significativo ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.
  
  

• 2

  ANEXO II

  VDR PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS EM GERAL.
  
  

  Constituintes	VDR (unidade)
  Valor energético	2.000 kcal
  Carboidratos	300 g
  Açúcares adicionados	50 g
  Proteínas	50 g
  Gorduras totais	65 g
  Gorduras saturadas	20 g
  Gorduras trans	2 g
  Gorduras monoinsaturadas	20 g
  Gorduras poli-insaturadas	20 g
  Ômega 6	18 g
  Ômega 3	4.000 mg
  Colesterol	300 mg
  Fibras alimentares	25 g
  Sódio	2.000 mg
  Vitamina A	800 μg de RAE
  Vitamina D	15 μg
  Vitamina E	15 mg
  Vitamina K	120 μg
  Vitamina C	100 mg
  Tiamina	1,2 mg
  Riboflavina	1,2 mg
  Niacina	15 mg de NE
  Vitamina B6	1,3 mg
  Biotina	30 μg
  Ácido fólico	400 μg de DFE
  Ácido pantotênico	5 mg
  Vitamina B12	2,4 μg
  Cálcio	1.000 mg
  Cloreto	2.300 mg
  Cobre	900 μg
  Cromo	35 μg
  Ferro	14 mg
  Flúor	4 mg
  Fósforo	700 mg
  Iodo	150 μg
  Magnésio	420 mg
  Manganês	3 mg
  Molibdênio	45 μg
  Potássio	3.500 mg
  Selênio	60 μg
  Zinco	11 mg
  Colina	550 mg

  
  

• 3

  ANEXO III

  REGRAS PARA ARREDONDAMENTO E PARA EXPRESSÃO DAS QUANTIDADES NA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.
  
  

  
  

  Faixa das quantidades nutricionais

  Regras para arredondamento das quantidades nutricionais

  Forma de expressão das quantidades nutricionais

  
  

  Valores maiores ou iguais a 10.

  Quando a primeira casa decimal for menor que 5, manter o número inteiro.
  
  

  Quando a primeira casa decimal for maior ou igual 5, arredondar o número inteiro para cima em 1 unidade.

  Declarar os valores em números inteiros.

  
  

  Valores menores que 10 e maiores ou iguais a 1.

  Quando a segunda casa decimal for menor que 5, manter a primeira casa decimal inalterada.
  
  

  Quando a segunda casa decimal for maior ou igual a 5, arredondar a primeira casa decimal para cima em 1 unidade.

  Quando a primeira casa decimal for 0, declarar os valores em números inteiros.
  
  

  Para os demais casos, declarar os valores com um dígito decimal.

  
  

  Valores menores do que 1 expressos em gramas (g).

  Quando a segunda casa decimal for menor que 5, manter a primeira casa decimal inalterada.
  
  

  Quando a segunda casa decimal for maior ou igual a 5, arredondar a primeira casa decimal para cima em 1 unidade.

  Declarar os valores com um dígito decimal.

  
  

  Valores menores do que 1 expressos em miligramas (mg) ou microgramas (µg).

  Quando a terceira casa decimal for menor que 5, manter a segunda casa decimal inalterada.
  
  

  Quando a terceira casa decimal for maior ou igual a 5, arredondar a segunda casa decimal para cima em 1 unidade.

  Quando a segunda casa decimal for 0, declarar os valores com um dígito decimal.
  
  

  Para os demais casos, declarar os valores com dois dígitos decimais.

• 4

  ANEXO IV

  QUANTIDADES NÃO SIGNIFICATIVAS DE VALOR ENERGÉTICO E DE NUTRIENTES E SUA FORMA DE EXPRESSÃO NA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.
  
  

  Constituintes

  Quantidades não significativas

  Condições das quantidades não significativas no produto

  Forma de expressão dos valores não significativos

  
  

  Valor energético

  Menor ou igual a 4 kcal.

  Suplementos alimentares com quantidades não significativas na porção.

  0

  
  

  Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção.

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  0

  
  

  Carboidratos

  Menor ou igual a 0,5 g.

  Suplementos alimentares:

  (1) com quantidades não significativas na porção; e

  (2) com quantidades não significativas de açúcares totais expressas como zero; e

  (3) sem outro carboidrato declarado com valor diferente de zero.

  0

  
  

  Demais alimentos:

  (1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e

  (2) com quantidades não significativas de açúcares totais por 100 g ou 100 ml e por porção expressas como zero; e

  (3) sem outro carboidrato declarado com valor diferente de zero.

  0

  
  

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  
  

  Açúcares totais

  Menor ou igual a 0,5 g.

  Suplementos alimentares:

  (1) com quantidades não significativas na porção; e

  (2) sem açúcares adicionados; e

  (3) sem outro açúcar declarado com valor diferente de zero.

  0

  
  

  Demais alimentos:

  (1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e

  (2) sem açúcares adicionados; e

  (3) sem outro açúcar declarado com valor diferente de zero.

  0

  
  

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  
  

  Açúcares adicionados

  Sem açúcares adicionados.

  Produto atende aos critérios estabelecidos para o atributo nutricional sem adição de açúcares definidos no Anexo XX desta Instrução Normativa.

  0

  
  

  Lactose

  Menor ou igual a 0,1 g.

  Suplementos alimentares:

  (1) com quantidades não significativas por porção do produto pronto para o consumo; e

  (2) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml do produto tal como exposto à venda.

  0

  
  

  Alimentos para fins especiais para dietas com restrição de lactose com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo.

  0

  
  

  Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml do alimento tal como exposto à venda.

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  0

  
  

  Proteínas

  Menor ou igual a 0,5 g.

  Suplementos alimentares:

  (1) com quantidades não significativas na porção; e

  (2) sem aminoácido naturalmente presente nas proteínas declarado com valor diferente de zero.

  0

  
  

  Demais alimentos:

  (1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e

  (2) sem aminoácido naturalmente presente nas proteínas declarado com valor diferente de zero.

  0

  
  

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  
  

  Gorduras totais

  Menor ou igual a 0,5 g.

  Suplementos alimentares:

  (1) com quantidades não significativas por porção; e

  (2) com quantidades não significativas de gorduras saturadas expressas como zero; e

  (3) com quantidades não significativas de gorduras trans expressas como zero; e

  (4) sem outra gordura, incluindo colesterol, declarada com valor diferente de zero.

  0

  
  

  Demais alimentos:

  (1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e

  (2) com quantidades não significativas de gorduras saturadas por 100 g ou 100 ml e por porção expressas como zero; e

  (3) com quantidades não significativas de gorduras trans por 100 g ou 100 ml e por porção expressas como zero; e

  (4) sem outra gordura, incluindo colesterol, declarada com valor diferente de zero.

  0

  
  

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  
  

  Carboidratos

  Menor ou igual a 0,5 g.

  Suplementos alimentares:

  (1) com quantidades não significativas na porção; e

  (2) com quantidades não significativas de açúcares totais expressas como zero; e

  (3) sem outro carboidrato declarado com valor diferente de zero.

  0

  
  

  Demais alimentos:

  (1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e

  (2) com quantidades não significativas de açúcares totais por 100 g ou 100 ml e por porção expressas como zero; e

  (3) sem outro carboidrato declarado com valor diferente de zero.

  0

  
  

  Gorduras saturadas

  Menor ou igual a 0,1 g.

  Suplementos alimentares com quantidades não significativas por porção.

  0

  
  

  Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou ml e por porção.

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  0

  
  

  Gorduras trans

  Menor ou igual a 0,1 g.

  Suplementos alimentares com quantidades não significativas por porção.

  0

  
  

  Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou ml e por porção.

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  0

  
  

  Colesterol

  Menor ou igual a 5 mg.

  Suplementos alimentares com quantidades não significativas por porção.

  0

  
  

  Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou ml e por porção.

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  0

  
  

  Fibras alimentares

  Menor ou igual a 0,5 g.

  Suplementos alimentares com quantidades não significativas por porção.

  0

  
  

  Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou ml e por porção.

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  0

  
  

  Sódio

  Menor ou igual a 5 mg.

  Suplementos alimentares com quantidades não significativas por porção.

  0

  
  

  Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou ml e por porção.

  No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.

  0

  
  
• 5

  ANEXO V
  TAMANHO DAS PORÇÕES DOS ALIMENTOS PARA FINS DE DECLARAÇÃO DA ROTULAGEM NUTRICIONAL.
  

  Grupo I: Produtos de panificação, cereais, leguminosas, raízes, tubérculos e seus derivados (Valor energético médio da porção é 150 kcal).
  Produtos	Tamanho das porções	Medidas caseiras sugeridas
  Amidos e féculas	20 g	Colheres de sopa
  Arroz cru	50 g	Xícaras
  Aveia em flocos sem outros ingredientes	30 g	Colheres de sopa
  Barra de cereais com até 10% de gordura	30 g	Unidades
  Batata, mandioca e outros tubérculos, cozidos em água embalada à vácuo	150 g	Unidades ou xícara
  Batata e mandioca pré-frita congelada	85 g	Unidades ou xícaras
  Produtos à base de tubérculos e cereais pré-fritos ou congelados	85 g	Unidades
  Biscoito salgados, integrais e grissines	30 g	Unidades
  Bolos, todos os tipos sem recheio	60 g	Fatia ou fração
  Canjica (grão cru)	50 g	Xícaras
  Cereal matinal pesando até 45 g por xícara	30 g	Xícaras
  Cereal matinal pesando mais do que 45 g por xícara	40 g	Xícaras
  Cereais integrais crus	45 g	Xícaras
  Farinhas de cereais e tubérculos, todos os tipos	50 g	Xícaras
  Farelo de cereais e germe de trigo	10 g	Colheres de sopa
  Farinha láctea	30 g	Colheres de sopa
  Farofa pronta	35 g	Colheres de sopa
  Massa alimentícia seca	80 g	Pratos ou xícaras
  Massa desidratada com recheio	70 g	Pratos ou xícaras
  Massas frescas com e sem recheios	100 g	Pratos ou xícaras
  Pães embalados fatiados ou não, com ou sem recheio	50 g	Unidades ou fatias
  Pães embalados de consumo individual, chipa paraguaia	50 g	Unidades
  Pão doce sem frutas	40 g	Unidades
  Pão croissant, outros produtos de panificação, salgados ou doces sem recheio	40 g	Unidades
  Pão de batata, pão de queijo e outros resfriados e congelados com recheio e massas para pães	40 g	Unidades ou fatias
  Pão de batata, pão de queijo e outros resfriados e congelados sem recheio, chipa paraguaia	50 g	Unidades ou fatias
  Pipoca	25 g	Xícaras
  Torradas	30 g	Unidades
  Tofu	40 g	Fatias
  Trigo para quibe e proteína texturizada de soja	50 g	Xícaras
  Leguminosas secas, todas	60 g	Xícaras
  Pós para preparar flans e sobremesas	Quantidade suficiente para preparar 120 g	Colheres de sopa
  Sagu	30 g	Colheres de sopa
  Massas para pasteis e panquecas	30 g	Unidades
  Massa para tortas salgadas	30 g	Frações
  Massa para pizza	40 g	Fatias
  Farinha de rosca	30 g	Colheres de sopa
  Preparações à base de soja tipo: milanesa, almondegas e hambúrguer	80 g	Unidades
  Mistura para sopa paraguaia y chipaguazú	Quantidade suficiente para preparar 150 g	Fatias
  Pré-mistura para preparar bori-bori	Quantidade suficiente para preparar 80 g	Colheres de sopa
  Pré-mistura para preparar chipa paraguaia e mbeyu e outros pães	Quantidade suficiente para preparar 50 g	Colheres de sopa
  Preparado desidratados para purês de tubérculos	Quantidade suficiente para 150 g	Colheres de sopa ou xícaras
  Pós para preparar bolos e tortas	Quantidade suficiente para preparar 60 g	Colheres de sopa

  Grupo II:Verduras, hortaliças e conservas vegetais (Valor energético médio da porção é 30 kcal).
  Produtos	Tamanho das porções	Medidas caseiras sugeridas
  Concentrado de vegetais triplo (extrato)	30 g	Colheres de sopa
  Concentrado de vegetais	15 g	Colheres de sopa
  Purê ou polpa de vegetais, incluindo tomate	60 g	Colheres de sopa
  Molho de tomate ou à base de tomate e outros vegetais	60 g	Colheres de sopa
  Picles e alcaparras	15 g	Colheres de sopa
  Sucos de vegetais, frutas e sojas	200 ml	Copos
  Vegetais desidratados em conserva (tomate seco)	40 g	Colheres de sopa
  Vegetais desidratados para sopa	40 g	Colheres de sopa
  Vegetais desidratados para purê	Quantidade suficiente para preparar 150 g	Colheres de sopa
  Vegetais em conserva (alcachofra, aspargo, cogumelos, pimentão, pepino e palmito) em salmoura, vinagre e azeite	50 g	Unidades ou xícaras
  Jardineira e outras conservas de vegetais e legumes (cenouras, ervilhas, milho, tomate pelado e outros)	130 g	Xícaras
  Vegetais empanados	80 g	Unidades

  Grupo III:Frutas, sucos, néctares e refrescos de frutas (Valor energético médio da porção é 70 kcal).
  Produtos	Tamanho das porções	Medidas caseiras sugeridas
  Polpa de frutas para refresco, sucos concentrados de frutas e desidratados	Quantidade suficiente para preparar 200 ml	Colheres de sopa
  Polpa de frutas para sobremesas	50 g	Colheres de sopa
  Suco, néctar e bebidas de frutas	200 ml	Copos
  Frutas desidratadas (peras, pêssegos, abacaxi, ameixas, partes comestíveis)	50 g	Unidades ou colheres de sopa
  Uva passa	30 g	Colheres de sopa
  Fruta em conserva, incluindo salada de frutas	140 g	Unidades ou colheres de sopa

  Grupo IV:Leites e derivados (Valor energético médio da porção é 125 kcal).
  Produtos	Tamanho das porções	Medidas caseiras sugeridas
  Bebida láctea	200 ml	Copos
  Leites fermentados, iogurte, todos os tipos	200 g	Copos
  Leite fluido, todos os tipos	200 ml	Copos
  Leite evaporado	Quantidade suficiente para preparar 200 ml	Colheres de sopa
  Queijo ralado	10 g	Colheres de sopa
  Queijo cottage, ricota desnatado, queijo minas, requeijão desnatado e petit-suisse	50 g	Colheres de sopa
  Outros queijos (ricota, semiduros, branco, requeijão, queijo cremoso, fundidos e em pasta)	30 g	Colheres de sopa ou fatias
  Leite em pó	Quantidade suficiente para preparar 200 ml	Colheres de sopa
  Sobremesas lácteas	120 g	Unidades ou xícaras
  Pós para preparar sobremesas lácteas	Quantidade suficiente para preparar 120 g	Colheres de sopa
  Pós para preparar sorvetes	Quantidade suficiente para preparar 50 g	Colheres de sopa

  Grupo V:Carnes e ovos (Valor energético médio da porção é 125 kcal).
  Produtos	Tamanho das porções	Medidas caseiras sugeridas
  Almôndegas à base de carnes	80 g	Unidades
  Anchovas em conserva	15 g	Colheres de sopa
  Apresuntado e corned beef	30 g	Fatias
  Atum, sardinha, pescado, mariscos, outros peixes em conserva com ou sem molhos	60 g	Unidades ou colheres de sopa
  Caviar	10 g	Colheres de chá
  Charque	30 g	Frações ou pratos
  Hambúrguer à base de carnes	80 g	Unidades
  Linguiça, salsicha, todos os tipos	50 g	Unidades ou frações
  Kani-kama	20 g	Unidades ou colheres de sopa
  Preparações de carnes temperados, defumadas, cozidas ou não	100 g	Unidades
  Preparações de carnes com farinhas ou empanadas	130 g	Unidades
  Embutidos, fiambre e presunto	40 g	Unidades ou fatias
  Peito de peru, blanquet	60 g	Unidades ou fatias
  Patês (presunto, fígado e bacon etc)	10 g	Colheres de chá
  Ovo	Quantidade que corresponda a 1 unidade	Unidades

  Grupo VI:Óleos, gorduras e sementes oleaginosas (Valor energético médio da porção é 100 kcal).
  Produtos	Tamanho das porções	Medidas caseiras sugeridas
  Óleos vegetais, todos os tipos	13 ml	Colheres de sopa
  Azeitona	20 g	Unidades
  Bacon em pedaços – defumado ou fresco	10 g	Fatias
  Banha e gorduras animais	10 g	Colheres de sopa
  Gordura vegetal	10 g	Colheres de sopa
  Maionese e molhos à base de maionese	12 g	Colheres de sopa
  Manteiga, margarina e similares	10 g	Colheres de sopa
  Molhos para saladas à base de óleo (todos os tipos)	13 ml	Colheres de sopa
  Chantilly	20 g	Colheres de sopa
  Creme de leite	15 g	Colheres de sopa
  Leite de coco	15 g	Colheres de sopa
  Coco ralado	12 g	Colheres de chá
  Sementes oleaginosas (misturados, cortados, picados, inteiros)	15 g	Colheres de sopa

  Grupo VII:Açúcares e produtos com energia proveniente de carboidratos e gorduras (Valor energético médio da porção é 100 kcal).
  Produtos	Tamanho das porções	Medidas caseiras sugeridas
  Açúcar, todos os tipos	5 g	Colheres de chá
  Achocolatado em pó, pós com base de cacau, chocolate em pó e cacau em pó	20 g	Colheres de sopa
  Doces em corte (goiaba, marmelo, figo, batata etc)	40 g	Fatias
  Doces em pasta (abóbora, goiaba, leite, banana, mocotó)	20 g	Colheres de sopa
  Geleias diversas	20 g	Colheres de sopa
  Glicose de milho, mel, melado, cobertura de frutas, leite condensado e outros xaropes (cassis, groselha, framboesa, amora, guaraná etc)	20 g	Colheres de sopa
  Pó para gelatina	Quantidade suficiente para preparar 120 g	Colheres de sopa
  Sobremesa de gelatina pronta	120 g	Unidades
  Frutas inteiras em conserva para adornos (cereja maraschino, framboesa)	20 g	Unidades
  Balas, pirulitos e pastilhas	20 g	Unidades
  Goma de mascar	3 g	Unidades
  Chocolates, bombons e similares	25 g	Unidades ou frações
  Confeitos de chocolate e drageados em geral	25 g	Unidades ou colheres de sopa
  Sorvetes de massa	60 g ou 130 ml	Bolas ou unidades
  Sorvetes individuais	60 g ou 130 ml	Unidades
  Barra de cereais com mais de 10% de gorduras, torrones, pé de moleque e paçoca	20 g	Unidades ou frações
  Bebidas não alcoólicas, carbonadas ou não (chás, bebidas à base de soja e refrigerantes)	200 ml	Xícaras ou copos
  Pós para preparo de refresco	Quantidade suficiente para preparar 200 ml	Colheres de sopa
  Biscoito doce, com ou sem recheio	30 g	Unidades
  Brownies e alfajores	40 g	Unidades
  Frutas cristalizadas	30 g	Unidades ou colheres de sopa
  Panetone	80 g	Unidades ou fatias
  Bolo com frutas	60 g	Unidades ou fatias
  Bolos e similares com recheio ou cobertura	60 g	Unidades ou fatias
  Pão croissant, produtos de panificação, salgados ou doces com recheio ou cobertura	40 g	Unidades
  Snacks à base de cereais e farinhas para petisco	25 g	Xícaras
  Mistura para preparo de docinho, cobertura para bolos, tortas e sorvetes etc	20 g	Colheres de sopa

  Grupo VIII:Molhos, temperos prontos, caldos, sopas, pratos semiprontos ou prontos para consumo e bebidas alcoólicas.
  Produtos	Tamanho das porções	Medidas caseiras sugeridas
  Caldo (carne, galinha, legumes etc) e pós para sopa incluindo (bori-bori, pirá caldo, shoyo)	Quantidade suficiente para 250 ml	Unidades, colheres de sopa ou frações
  Catchup e mostarda	12 g	Colheres de sopa
  Molhos à base de soja ou vinagre	Quantidade que corresponda a 1 colher de sopa	Colheres de sopa
  Molhos à base de produtos lácteos ou caldos	Quantidade que corresponda a 2 colheres de sopa	Colheres de sopa
  Pós para preparar molhos	Quantidade suficiente para preparar 2 colheres de sopa	Colheres de sopa
  Misso	20 g	Colheres de sopa
  Missoshiro	Quantidade suficiente para 200 ml	Colheres de sopa
  Extrato de soja	30 g	Colheres de sopa
  Pratos preparados prontos e semipronto não incluídos em outros itens da tabela	100 g	Unidades ou frações
  Tempero completos	5 g	Colheres de chá
  Bebidas alcoólicas	Quantidade equivalente a 10 g de etanol	Unidades ou copos

  
  

• 6

  ANEXO VI
  REGRAS PARA ARREDONDAMENTO E PARA EXPRESSÃO DO NÚMERO DE PORÇÕES NA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.
  

  Números de porções na embalagem	Regras para arredondamento das porções	Forma de expressão das porções
  Embalagens com 3 ou mais porções inteiras.	Não se aplica.	Porções por embalagem: (números inteiros).
  Embalagens com mais de 2 porções não inteiras.	Quando a primeira casa decimal for menor que 5, manter o número inteiro. Quando a primeira casa decimal for maior ou igual 5, arredondar o número inteiro para cima em 1 unidade.	Porções por embalagem: Cerca de (números inteiros).

• 7

  ANEXO VII
  TIPOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E SUAS CAPACIDADES PARA DECLARAÇÃO DA MEDIDA CASEIRA DOS ALIMENTOS NA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.
  

  Tipos de utensílios domésticos	Capacidades
  Xícara de chá	200 cm3 ou ml
  Copo	200 cm3 ou ml
  Colher de sopa	10 cm3 ou ml
  Colher de chá	5 cm3 ou ml
  Prato raso	22 cm de diâmetro
  Prato fundo	250 cm3 ou ml

• 8

  ANEXO VIII
  VDR PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS NÃO CONTEMPLADOS NO § 6º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO - RDC Nº 429, DE 2020, QUE TENHAM INDICAÇÃO PARA GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NO SEU RÓTULO E DOS Suplementos alimentares.
  

  Constituintes	Unidades	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	³ 19 anos	Gestantes	Lactantes
  Valor energético	kcal	550	700	1.000	1.500	2.500	2.000	2.300	2.600
  Carboidratos	g	60	95	150	225	375	300	345	360
  Açúcares adicionados	g	-	-	25	35	60	50	55	65
  Proteínas	g	9	11	25	35	60	50	55	65
  Gorduras totais	g	30	27	33	50	80	65	75	85
  Gorduras saturadas	g	-	-	11	16	27	20	25	28
  Gorduras trans	g	-	-	1	1,5	2,5	2	2,5	2,5
  Gorduras monoinsaturadas	g	-	-	11	16	27	20	25	28
  Gorduras poli-insaturadas	g	-	-	11	16	27	20	25	28
  Ômega 6	g	-	-	9	13	22	18	20	23
  Ômega 3	mg	-	-	2.000	3.000	5.000	4.000	5.000	5.000
  Colesterol	mg	-	-	300	300	300	300	300	300
  Fibras alimentares	g	-	-	19	25	38	25	28	29
  Sódio	mg	120	370	1.000	2.000	2.000	2.000	2.000	2.000
  Vitamina A	μg de RAE	400	500	300	400	900	800	770	1.300
  Vitamina D	μg	10	10	15	15	15	15	15	15
  Vitamina E	mg	4	5	6	7	15	15	15	15
  Vitamina K	μg	2	2,5	30	55	75	120	90	90
  Vitamina C	mg	40	50	15	25	75	100	85	120
  Tiamina	mg	0,2	0,3	0,5	0,6	1,2	1,2	1,4	1,4
  Riboflavina	mg	0,3	0,4	0,5	0,6	1,3	1,2	1,4	1,6
  Niacina	mg de NE	2	4	6	8	16	15	18	17
  Vitamina B6	mg	0,1	0,3	0,5	0,6	1,3	1,3	1,9	2
  Biotina	μg	5	6	8	12	25	30	30	35
  Ácido fólico	mg de DFE	65	80	150	200	400	400	600	500
  Ácido pantotênico	mg	1,7	1,8	2	3	5	5	6	7
  Vitamina B12	μg	0,4	0,5	0,9	1,2	2,4	2,4	2,6	2,8
  Cálcio	mg	200	260	700	1.000	1.300	1.000	1.300	1.300
  Cloreto	mg	180	570	1.500	1.900	2.300	2.300	2.300	2.300
  Cobre	μg	200	220	340	440	890	900	1.000	1.300
  Cromo	μg	0,2	5,5	11	15	35	35	30	45
  Ferro	mg	0,27	11	7	10	15	14	27	10
  Flúor	mg	0,01	0,5	0,7	1	3	4	3	3
  Fósforo	mg	100	275	460	500	1.250	700	1.250	1.250
  Iodo	μg	110	130	90	90	150	150	220	290
  Magnésio	mg	30	75	80	130	410	420	400	360
  Manganês	mg	0,003	0,6	1,2	1,5	2,2	3	2	2,6
  Molibdênio	μg	2	3	17	22	43	45	5	50
  Potássio	mg	400	700	3.000	3.500	3.500	3.500	3.500	3.500
  Selênio	μg	15	20	20	30	55	60	60	70
  Zinco	mg	2	3	3	5	11	11	12	13
  Colina	mg	125	150	200	250	550	550	450	550

  
  

• 9

  ANEXO IX
  MODELOS PARA DECLARAÇÃO DA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.
  

  1. Modelo vertical

  

  2. Modelo horizontal

  

  3. Modelo vertical quebrado

  

  4. Modelo horizontal quebrado

  

  5. Modelo agregado:

  

• 10

  ANEXO X
  REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA FORMATAÇÃO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

  1. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE VALOR ENERGÉTICO E NUTRIENTES, EXCETO MINERAIS E VITAMINAS
  Parâmetro	Requisito para formatação
  Modelo de referência	Aplicável aos modelos definidos no Anexo IX.
  Localização da informação	Abaixo da última linha de grade.
  Linha de separação	Inclusão de linha separando a declaração simplificada do texto imediatamente abaixo.
  Texto para declaração simplificada	Não contém quantidades significativas de (acrescentar nomes dos constituintes presentes em quantidades não significativas).
  Tipografia do texto	Formatação Padrão	Formatação Reduzida
  	Tipo de fonte: mesmo tipo usado para declaração das demais informações. Estilo: regular. Corpo: 8 pt. Alinhamento: à esquerda.	Tipo de fonte: mesmo tipo usado para declaração das demais informações. Estilo: regular. Corpo: 6 pt. Alinhamento: à esquerda.
  2. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE MINERAIS E VITAMINAS
  Parâmetro	Requisito para formatação
  Modelo de referência	Aplicável aos modelos definidos no Anexo IX.
  Localização da informação	Abaixo da última linha de grade ou da declaração simplificada de valor energético e nutrientes, quando esta informação estiver presente.
  Linha de separação	Inclusão de linha separando a declaração simplificada de minerais da declaração simplificada de vitaminas. Inclusão de linha separando a declaração simplificada de vitaminas da nota de rodapé.
  Forma de declaração de minerais	MINERAIS. Por 100 g ( Porção, %VD): Cálcio 00 mg ( 00 mg, 0%) Cloreto 00 mg ( 00 mg, 0%) Cobre 00 mg ( 00 mg, 0%) Cromo 00 mg ( 00 mg, 0%) Ferro 00 mg ( 00 mg, 0%) Flúor 00 mg ( 00 mg, 0%) Fósforo 00 mg ( 00 mg, 0%) Iodo 00 mg( 00 mg, 0%) Magnésio 00 mg ( 00 mg, 0%) Manganês 00 mg ( 00 mg, 0%) Molibdênio 00 mg ( 00 mg, 0%) Potássio 00 mg ( 00 mg, 0%) Selênio 00 mg ( 00 mg, 0%) Zinco 00 mg ( 00 mg, 0%).
  Forma de declaração de vitaminas	VITAMINAS. Por 100 g ( Porção, %VD): Vitamina A 00 mg ( 00 mg 0%) Vitamina D 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina E 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina K 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina C 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina B1 00 mg ( 00 mg, X%) Vitamina B2 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina B3 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina B5 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina B6 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina B7 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina B9 00 mg ( 00 mg, 0%) Vitamina B12 00 mg ( 00 mg, 0%).
  Símbolo separador	Fonte: texto normal. Subconjunto: Formas geométricas. Nome: Black Circle.
  Tipografia do texto	Formatação Padrão	Formatação Reduzida
  Tipografia das palavras "MINERAIS" e "VITAMINAS"	Tipo de fonte: mesmo tipo usado para declaração das demais informações. Estilo: negrito (bold), caixa alta. Corpo: 8 pt. Alinhamento: à esquerda.	Tipo de fonte: mesmo tipo usado para declaração das demais informações. Estilo: negrito (bold), caixa alta. Corpo: 6 pt. Alinhamento: à esquerda.
  Tipografia dos nomes e valores dos minerais e vitaminas	Tipo de fonte: mesmo tipo usado para declaração das demais informações. Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt. Alinhamento: à esquerda.	Tipo de fonte: mesmo tipo usado para declaração das demais informações. Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento: à esquerda.

• 11

  ANEXO XI
  NOMES DOS CONSTITUINTES OU SEUS NOMES ALTERNATIVOS E AS RESPECTIVAS ABREVIAÇÕES, ORDEM, INDENTAÇÃO E UNIDADES DE MEDIDA PARA DECLARAÇÃO DA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.
  

  Nomes e ordem dos constituintes	Nomes alternativos	Abreviações	Indentação	Unidades de medidas
  Valor energético			Não se aplica	kcal
  Carboidratos			Não se aplica	g
  Açúcares totais			Primeiro nível	g
  Açúcares adicionados		Aç adicionados	Segundo nível	g
  Nomes de dissacarídeos específicos			Segundo nível	g
  Nomes de monossacarídeos específicos			Segundo nível	g
  Poliois totais			Primeiro nível	g
  Nomes de poliois específicos			Segundo nível	g
  Nomes de outros carboidratos específicos			Primeiro nível	g
  Proteínas			Não se aplica	g
  Nomes de aminoácidos específicos			Primeiro nível	mg
  Gorduras totais			Não se aplica	g
  Gorduras saturadas		Gord saturadas	Primeiro nível	g
  Gorduras trans		Gord trans	Primeiro nível	g
  Gorduras monoinsaturadas		Gord monoinsaturadas	Primeiro nível	g
  Ômega 9			Segundo nível	g
  Ácido oleico			Terceiro nível	g
  Gorduras poli-insaturadas		Gord poli-insaturadas	Primeiro nível	g
  Ômega 6			Segundo nível	g
  Ácido linoleico		Ac linoleico	Terceiro nível	g
  Ácido araquidônico	ARA	Ac araquidônico	Terceiro nível	g
  Ômega 3			Segundo nível	mg
  Ácido linolênico		Ac linolênico	Terceiro nível	mg
  Ácido eicosapentaenoico	EPA	Ac eicosapentaenoico	Terceiro nível	mg
  Ácido docosaexaenoico	DHA	Ac docosaexaenoico	Terceiro nível	mg
  Colesterol			Primeiro nível	mg
  Fibras alimentares	Fibras		Não se aplica	g
  Nomes de fibras alimentares específicas			Primeiro nível	g
  Sódio			Não se aplica	mg
  Vitamina A		Vit A	Não se aplica	mg
  Vitamina D		Vit D	Não se aplica	mg
  Vitamina E		Vit E	Não se aplica	mg
  Vitamina K		Vit K	Não se aplica	mg
  Vitamina C		Vit C	Não se aplica	mg
  Vitamina B1	Tiamina	Vit B1	Não se aplica	mg
  Vitamina B2	Riboflavina	Vit B2	Não se aplica	mg
  Vitamina B3	Niacina	Vit B3	Não se aplica	mg
  Vitamina B5	Ácido pantotênico	Vit B5 ou Ac pantotênico	Não se aplica	mg
  Vitamina B6	Piridoxina	Vit B6	Não se aplica	mg
  Vitamina B7	Biotina	Vit B7	Não se aplica	mg
  Vitamina B9	Ácido fólico	Vit B9 ou Ac fólico	Não se aplica	mg
  Vitamina B12	Cianocobalamina	Vit B12	Não se aplica	mg
  Cálcio			Não se aplica	mg
  Cloreto			Não se aplica	mg
  Cobre			Não se aplica	mg
  Cromo			Não se aplica	mg
  Ferro			Não se aplica	mg
  Flúor			Não se aplica	mg
  Fósforo			Não se aplica	mg
  Iodo			Não se aplica	mg
  Magnésio			Não se aplica	mg
  Manganês			Não se aplica	mg
  Molibdênio			Não se aplica	mg
  Potássio			Não se aplica	mg
  Selênio			Não se aplica	mg
  Zinco			Não se aplica	mg
  Colina			Não se aplica	mg
  Taurina			Não se aplica	mg
  Nucleotídeos			Não se aplica	mg
  Nomes das substâncias bioativas específicas			Não se aplica	g, mg ou mg

• 12

  ANEXO XII
  REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA FORMATAÇÃO DA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.
  

  Parâmetros de formatação	Requisitos para formatação
  Altura das linhas na grade interna	Todas as linhas devem ter mesma altura.
  Indentação	Referência: letra "n", em caixa baixa, com mesmo tipo de fonte e corpo tipográfico usado para o nome dos constituintes. Primeiro nível: recuo igual "n". Segundo nível: recuo igual a "nn". Terceiro nível: recuo igual a "nnn".
  Símbolo separador dos subtítulos (modelo vertical quebrado)	Fonte: texto normal. Subconjunto: Formas geométricas. Nome: Black Circle.
  Tipografia e alinhamento	Formatação Padrão	Formatação Reduzida
  Tipos de fonte	Arial Helvetica	Arial Helvetica Arial Narrow Helvetica Condensed
  Tipografia do título “INFORMAÇÃO NUTRICIONAL”	Estilo: negrito (bold), caixa alta. Corpo: 10 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.	Estilo: negrito (bold), caixa alta. Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.
  Tipografia dos subtítulos: “Porções por embalagem:” e “Porção: X g ou ml (medida caseira)”	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos.	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos.
  Tipografia dos títulos das colunas: “100 g”, “X g ou ml” e “%VD*”	Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.	Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.
  Tipografia do nome dos constituintes	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: centralizado.	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: centralizado.
  Tipografia dos valores nutricionais	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.
  Tipografia da nota de rodapé: “*Percentual de valores diários fornecidos pela porção.”	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: superior	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: superior
  Tipografia da nota de rodapé: “**No alimento pronto para o consumo.”	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Tamanho da fonte: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: superior	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Tamanho da fonte: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: superior

  
  

• 13

  ANEXO XIII
  MODELO LINEAR DE DECLARAÇÃO DA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

  

• 14

  ANEXO XIV
  REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA FORMATAÇÃO DO MODELO LINEAR DE DECLARAÇÃO DA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.
  

  Parâmetros de formatação	Requisitos para formatação
  Tipos de fonte	Arial Helvetica Arial Narrow Helvetica Condensed
  Tipografia do título "INFORMAÇÃO NUTRICIONAL"	Estilo: negrito (bold), caixa alta. Corpo: 8 pt. Alinhamento: à esquerda.
  Tipografia dos subtítulos: "Porções por embalagem:" e "Porção: X g ou ml (medida caseira)"	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento: à esquerda.
  Símbolo separador dos subtítulos e dos constituintes sem indentação	Fonte: texto normal. Subconjunto: Formas geométricas. Nome: Black Circle
  Tipografia da base de declaração: "Por 100 g ou ml (Porção, % VD*):"	Estilo: combinação de regular e negrito (bold) e de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento: à esquerda.
  Tipografia do nome dos constituintes	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento: à esquerda.
  Tipografia dos valores nutricionais em 100 g, na porção e do % VD	Estilo: combinação de regular e negrito (bold) e de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento: à esquerda.
  Tipografia da nota de rodapé: "*Percentual de valores diários fornecidos pela porção."	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda.
  Tipografia da nota de rodapé: "**No alimento pronto para o consumo."	Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Tamanho da fonte: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda.

  
  

• 15

  ANEXO XV
  LIMITES DE AÇÚCARES ADICIONADOS, GORDURAS SATURADAS E SÓDIO PARA FINS DE DECLARAÇÃO DA ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL.
  

  Nutrientes	Alimentos sólidos ou semissólidos	Alimentos líquidos
  Açúcares adicionados	Quantidade maior ou igual a 15 g de açúcares adicionados por 100 g do alimento.	Quantidade maior ou igual a 7,5 g de açúcares adicionados por 100 ml do alimento.
  Gorduras saturadas	Quantidade maior ou igual a 6 g de gorduras saturadas por 100 g do alimento.	Quantidade maior ou igual a 3 g de gorduras saturadas por 100 ml do alimento.
  Sódio	Quantidade maior ou igual a 600 mg de sódio por 100 g do alimento.	Quantidade maior ou igual a 300 mg de sódio por 100 ml do alimento.

  
  

• 16

  ANEXO XVI
  LISTA DE ALIMENTOS CUJA DECLARAÇÃO DA ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL É VEDADA.
  

  1. Frutas, hortaliças, leguminosas, tubérculos, cereais, nozes, castanhas, sementes e cogumelos, desde que não sejam adicionados de ingredientes que agreguem açúcares adicionados ou valor nutricional significativo de gorduras saturadas ou de sódio ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.

  2. Farinhas, desde que não sejam adicionadas de ingredientes que agreguem açúcares adicionados ou valor nutricional significativo de gorduras saturadas ou de sódio ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.

  3. Carnes e pescados embalados, refrigerados ou congelados, desde que não sejam adicionados de ingredientes que agreguem açúcares adicionados ou valor nutricional significativo de gorduras saturadas ou de sódio ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.

  4. Ovos, desde que não sejam adicionados de ingredientes que agreguem açúcares adicionados ou valor nutricional significativo de gorduras saturadas ou de sódio ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.

  5. Leites fermentados, desde que não sejam adicionados de ingredientes opcionais que agreguem açúcares adicionados ou valor nutricional significativo de gorduras saturadas ou de sódio ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.

  6. Queijos, desde que não sejam adicionados de ingredientes opcionais que agreguem açúcares adicionados ou valor nutricional significativo de gorduras saturadas ou de sódio ao produto, conforme Anexo IV desta Instrução Normativa.

  7. Leites de todas as espécies de animais mamíferos.

  8. Leite em pó.

  9. Azeite de oliva e outros óleos vegetais, prensados a frio ou refinados.

  10. Sal destinado ao consumo humano.

  11. Fórmulas infantis.

  12. Fórmulas para nutrição enteral.

  13. Alimentos para controle de peso.

  14. Suplementos alimentares.

  15. Bebidas alcoólicas.

  16. Produtos destinados exclusivamente ao processamento industrial.

  17. Produtos destinados exclusivamente aos serviços de alimentação.

  18. Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia.

  19. Fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. (RDC 460/20)

• 17

  ANEXO XVII
  MODELOS PARA DECLARAÇÃO DA ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL.
  

  1. Modelos que devem ser usados em alimentos cujas quantidades de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio sejam iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa.
  
  

  

  2. Modelos que devem ser usados em alimentos cujas quantidades de açúcares adicionados e gorduras saturadas sejam iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa.
  
  

  

  3. Modelos que devem ser usados em alimentos cujas quantidades de açúcares adicionados e sódio sejam iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa.
  
  

  

  4. Modelos que devem ser usados em alimentos cujas quantidades de gorduras saturadas e sódio sejam iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa.
  
  

  

  5. Modelos que devem ser usados em alimentos cujas quantidades de açúcares adicionados sejam iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa.
  
  

  

  6. Modelos que devem ser usados em alimentos cujas quantidades de gorduras saturadas sejam iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa.
  
  

  

  7. Modelos que devem ser usados em alimentos cujas quantidades de sódio sejam iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa.

  
• 18

  ANEXO XVIII
  REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA FORMATAÇÃO DA ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL.
  

  1. Posicionamento e relações de tamanho, espessura e distância
  Medidas de referência	Y: equivale a altura da letra "A", no texto "ALTO EM". Z: equivale a largura da letra "I" no texto "SÓDIO".
  Borda externa	Espessura : 1Z. Dotada de cantos arredondados.
  Margem interna	2Z.
  Distanciamento entre os blocos informativos	2Z.
  Módulo do título e dos nutrientes	Altura: 3Y. Largura: 8Y. Dotados de cantos arredondados.
  Posicionamento da lupa	Posição: Lateral esquerda do bloco informativo "ALTO EM". Distância da borda do bloco informativo "ALTO EM": 1Z. Inclinação: 30 graus. Altura: 3Y.
  Tamanho do cabo da lupa	Comprimento: 1,3Y. Espessura: 2,6Z. Dotado de bordas arredondadas.
  Tamanho do elemento circular da lupa	Diâmetro: 1,7Y. Espessura: 1,4Z. Altura do elemento de conexão entre o cabo e a circunferência da lupa: 1,2Z.
  Elemento de conexão entre o cabo e a circunferência da lupa	Comprimento: 1,2Z. Espessura: 1,5Z.
  2. Tipografia e alinhamento
  Tipos de fonte	Arial Narrow
  Tipografia do bloco informativo "ALTO EM"	Cor da fonte: preto, em fundo branco. Estilo: negrito (bold), caixa alta. Alinhamento vertical: centralizado . Alinhamento horizontal: texto iniciado a uma distância 2Y da borda direita. Alinhamento horizontal: texto iniciado a uma distância 2Z da borda direita.
  Tipografia do bloco informativo "AÇÚCAR ADICIONADO", "GORDURA SATURADA" e "SÓDIO"	Cor da fonte: branca, em fundo preto. Estilo: negrito (bold), caixa alta. Alinhamento vertical e horizontal: centralizado.
  3. Tamanho da fonte
  3.1 - Embalagens com área de painel principal igual ou maior que 35 cm 2 até 100 cm 2
  Tamanho da fonte	Mínimo		Máximo
  	Não se aplica.		9 pontos.
  3.2 - Embalagens com área de painel principal maior que 100 cm 2
  Tamanho da fonte	Mínimo		Máximo
  	9 pontos.		15 pontos.
  4. Percentual de ocupação rotulagem nutricional frontal
  4.1 - Embalagens com área de painel principal igual ou maior que 35 cm 2 até 100 cm 2
  Quantidade de blocos informativos	2 blocos	3 blocos		4 blocos
  Percentual de ocupação	3,5%	5,25%		7%
  4.2 - Embalagens com área de painel principal maior que 100 cm 2
  Quantidade de blocos informativos	2 blocos	3 blocos		4 blocos
  Percentual de ocupação	2%	3%		4%

• 19

  ANEXO XIX
  TERMOS AUTORIZADOS PARA DECLARAÇÃO DE ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS.
  

  Atributos nutricionais	Termos autorizados para alegações nutricionais
  Baixo	baixo em..., pouco..., baixo teor de..., leve em...
  Muito baixo	muito baixo em...
  Não contém	não contém..., livre de..., zero (0 ou 0%)..., sem..., isento de...
  Sem adição de	sem adição de..., zero adição de..., sem .... adicionado
  Alto conteúdo	alto conteúdo em..., rico em..., alto teor...
  Fonte	Fonte de..., com..., contém...
  Reduzido	reduzido em..., menos..., menor teor de..., light em...
  Aumentado	aumentado em..., mais...

• 20

  ANEXO XX
  CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM QUE DEVEM SER ATENDIDOS PARA DECLARAÇÃO DE ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS.
  

  1. Valor energético
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Não contém	Máximo de 4 kcal por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso.	Os termos calorias, quilocalorias ou kcal podem ser utilizados em substituição à expressão valor energético.
  Baixo	Máximo de 40 kcal por porção de referência, para porções maiores que 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; ou	Os termos calorias, quilocalorias ou kcal podem ser utilizados em substituição à expressão valor energético.
  	Máximo de 40 kcal por 50 g ou ml, para porções de referência menores ou iguais a 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso.
  Reduzido	Redução mínima de 25%; e O alimento de referência não atende aos critérios para o atributo nutricional baixo em valor energético.	Os termos calorias, quilocalorias ou kcal podem ser utilizados em substituição à expressão valor energético.
  2. Açúcares
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Não contém	Máximo de 0,5 g por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso; e Nenhum açúcar é declarado com valores superiores a zero na tabela de informação nutricional.	Caso o alimento tenha adição de açúcares ou de ingredientes com açúcares, deve ser inserido um asterisco após seu nome que faça referência depois da lista de ingredientes à seguinte nota: “(*) fornece quantidades não significativas de açúcares”; e Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em valor energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase “Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético”, com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  		Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em valor energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  Baixo	O produto não pode ter quantidades de açúcares adicionados iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e	Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em valor energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  	Máximo de 5 g por porção de referência, para porções maiores que 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; ou
  	Máximo de 5 g por 50 g ou ml, para porções de referência menores ou iguais a 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso.
  Sem adição de	O alimento não contém açúcares adicionados; e O alimento não contém ingredientes que contenham açúcares adicionados; e	Caso o alimento não atenda aos critérios para o atributo nutricional não contém açúcares, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "contém açúcares próprios dos ingredientes", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação; e Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em valor
  	O alimento não contém ingredientes que contenham naturalmente açúcares e que sejam adicionados aos alimentos como substitutos dos açúcares para fornecer sabor doce; e
  		energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  	Não é utilizado nenhum meio durante o processamento, tal como o uso de enzimas, que possa aumentar o conteúdo de açúcares no produto final.
  Reduzido	O produto não pode ter quantidades de açúcares adicionados iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e	Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em valor energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  	Redução mínima de 25%; e A diferença absoluta em relação ao alimento de referência deve ser no mínimo 5 g de açúcares por porção de referência.
  3. Lactose
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Não contém	Máximo de 0,1 g por 100 g ou ml do produto tal como exposto à venda.	A quantidade de galactose deve ser declarada na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa.
  4. Gorduras totais
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Não contém	Máximo de 0,5 g por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso; e Cumpre com os critérios para os atributos nutricionais não contém gorduras saturadas, gorduras trans, colesterol; e Nenhum tipo de gordura é declarado com valores superiores a zero na tabela de informação nutricional.	Caso o alimento tenha adição gorduras, óleos ou de ingredientes com gorduras, deve ser inserido um asterisco após seu nome que faça referência depois da lista de ingredientes a seguinte nota: "(*) fornece quantidades não significativas de gorduras"; e
  		Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em valor energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  	zero na tabela de informação nutricional.
  Baixo	O produto não pode ter quantidades de gorduras saturadas iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e	Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em valor energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  	Máximo de 3 g por porção de referência, para porções maiores que 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; ou
  	Máximo de 3 g por 50 g ou ml, para porções de referência menores ou iguais a 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso.
  Sem adição de	O produto não pode ter quantidades de gorduras saturadas iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e	Caso o alimento não atenda aos critérios para o atributo nutricional não contém gorduras, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase “contém gordura própria dos ingredientes”, com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo
  	O alimento não contém gorduras ou óleos de origem animal ou vegetal adicionados; e O alimento não contém manteiga, margarina e cremes vegetais adicionados; e	menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação; e Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido
  	O alimento não contém creme de leite e derivados adicionados; e O alimento não contém ingredientes que contenham os ingredientes anteriores adicionados.	em valor energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase “Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético”, com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  Reduzido	O produto não pode ter quantidades de gorduras saturadas iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e	Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em valor energético, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  	Redução mínima de 25% no conteúdo de gorduras totais; e O alimento de referência não atende aos critérios para o atributo nutricional baixo em gorduras totais.
  5. Gorduras saturadas
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Não contém	Máximo de 0,1 g por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso; ou No caso de leites desnatados, fermentados desnatados e queijos desnatados, máximo de 0,2 g por porção de referência; e
  	Cumpre com os critérios para o atributo nutricional não contém gorduras trans.
  Baixo	O produto não pode ter quantidades de gorduras saturadas iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e
  	Máximo de 1,5 g da soma de gorduras saturadas e trans por porção de referência, para porções maiores que 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; ou
  	Máximo de 1,5 g da soma de gorduras saturadas e trans por 50 g ou ml, para porções referência menores ou iguais a 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; e Cumpre com os critérios para o atributo nutricional não contém gorduras trans; e
  	Máximo de 10% do valor energético total do alimento proveniente de gorduras saturadas.
  Reduzido	O produto não pode ter quantidades de gorduras saturadas iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e Redução mínima de 25%; e
  	O alimento de referência não atende aos critérios para o atributo nutricional baixo em gorduras saturadas. A redução não deve resultar em um aumento das quantidades de ácidos graxos trans; e
  	A energia proveniente de gorduras saturadas não representa mais de 10% do valor energético total do alimento.

  6. Gorduras trans
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Não contém	Máximo de 0,1 g por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso; e Cumpre com os critérios para o atributo nutricional baixo em gorduras saturadas.
  7. Colesterol
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Não contém	Máximo de 5 mg por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso; e Cumpre com os critérios para o atributo nutricional baixo em gorduras saturadas.	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa.
  Baixo	Máximo de 20 mg por porção de referência, para porções maiores que 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; ou	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa.
  	Máximo de 20 mg por 50 g ou ml, para porções de referência menores ou iguais a 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; e Cumpre com os critérios para o atributo nutricional baixo em gorduras saturadas.
  Reduzido	Redução mínima de 25%; e O alimento atende às condições estabelecidas para o atributo nutricional baixo em gorduras saturadas; e O alimento de referência não atende aos critérios para o atributo nutricional baixo em colesterol.	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa.
  8. Sódio
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Não contém	Máximo de 5 mg por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso.
  Muito baixo	O produto não pode ter quantidades de sódio iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e
  	Máximo de 40 mg por porção de referência, para porções maiores que 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; ou
  	Máximo de 40 mg por 50 g ou ml, para porções de referência menores ou iguais a 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso.
  Baixo	O produto não pode ter quantidades de sódio iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e
  	Máximo de 80 mg por porção de referência, para porções maiores que 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso; ou
  	Máximo de 80 mg por 50 g ou ml, para porções de referência menores ou iguais a 30 g ou ml, e por embalagem individual, quando for o caso.
  Reduzido	O produto não pode ter quantidades de sódio iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV desta Instrução Normativa, exceto quando se tratar de categoria excetuada no Anexo XVI desta Instrução Normativa; e
  	Redução mínima de 25%; e O alimento de referência não atende aos critérios para o atributo nutricional baixo em sódio.
  9. Sal
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Sem adição de	O alimento não contém sal (cloreto de sódio) adicionado; e O alimento não contém outros sais de sódio adicionados; e	O produto não pode ter declaração de rotulagem nutricional frontal de sódio. Caso o alimento não atenda aos critérios para o atributo nutricional não contém sódio, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "contém sódio próprio dos ingredientes", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  	O alimento não contém ingredientes que tenham sais de sódio adicionados; e O alimento de referência contém sal (cloreto de sódio) ou outro sal de sódio adicionado.
  10. Ácidos graxos ômega 3
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Fonte	Mínimo de 300 mg de ácido alfa-linolênico por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso; ou Mínimo de 40 mg da soma de EPA e DHA por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso.	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas, ômega 3, ácidos linolênico, EPA e DHA e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa; e
  		Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em gorduras saturadas, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em gorduras saturadas", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  Alto conteúdo	Mínimo de 600 mg de ácido alfa-linolênico por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso; ou Mínimo de 80 mg da soma de EPA e DHA por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso.	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas, ômega 3, ácidos linolênico, EPA e DHA e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa; e
  		Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em gorduras saturadas, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em gorduras saturadas", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  11. Ácidos graxos ômega 6
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Fonte	Mínimo de 1,5 g de ácido linoleico por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso; e	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas, ômega 6, e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa; e
  	Mínimo de 45% dos ácidos graxos presentes no alimento correspondem ao ácido graxo linoleico; e Mais de 20% do valor energético total do alimento proveniente de ácido linoleico.	Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em gorduras saturadas, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em gorduras saturadas", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  Alto conteúdo	Mínimo de 3 g de ácido linoleico por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso; e Mínimo de 45% dos ácidos graxos presentes no alimento correspondem ao ácido graxo linoleico; e	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas, ômega 6, e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa; e Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em gorduras saturadas, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em gorduras saturadas", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50%
  	Mais de 20% do valor energético total do alimento proveniente de ácido linoleico.	do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  12. Ácidos graxos ômega 9
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Fonte	Mínimo de 2 g de ácido oleico por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso; e Mínimo de 45% dos ácidos graxos presentes no alimento	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, ômega 9, poli-insaturadas, e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa; e
  	correspondem ao ácido graxo oleico; e Mais de 20% do valor energético total do alimento proveniente de ácido oleico.	Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em gorduras saturadas, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em gorduras saturadas", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  Alto conteúdo	Mínimo de 4 g de ácido oleico por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso; e	As quantidades de gorduras monoinsaturadas, ômega 9, poli-insaturadas, e colesterol devem ser declaradas na tabela de informação nutricional, conforme Anexo XI desta Instrução Normativa; e
  	Mínimo de 45% dos ácidos graxos presentes no alimento correspondem ao ácido graxo oleico; e Mais de 20% do valor energético total do alimento proveniente de ácido oleico.	Caso o alimento não atenda aos critérios para os atributos nutricionais baixo ou reduzido em gorduras saturadas, deve ser declarada junto à alegação nutricional a frase "Este não é um alimento baixo ou reduzido em gorduras saturadas", com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional, com pelo menos 50% do seu tamanho, de cor contrastante ao fundo do rótulo e que garanta a visibilidade e a legibilidade da informação.
  13. Proteínas
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Fonte	Mínimo de 10% do VDR de proteínas definido no Anexo II desta Instrução Normativa por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso; e
  	As quantidades de aminoácidos essenciais da proteína adicionada atendem ao definido no Anexo XXI desta Instrução Normativa.
  Alto conteúdo	Mínimo de 20% do VDR de proteínas definido no Anexo II desta Instrução Normativa por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso; e As quantidades de aminoácidos essenciais da proteína
  	adicionada atendem ao definido no Anexo XXI desta Instrução Normativa.
  Aumentado	Aumento mínimo de 25%; e O alimento de referência atende aos critérios para o atributo nutricional fonte de proteína; e
  	As quantidades de aminoácidos essenciais da proteína adicionada atendem ao definido no Anexo XXI desta Instrução Normativa.
  14. Fibras alimentares
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Fonte	Mínimo de 10% do VDR de fibras alimentares definido no Anexo II desta Instrução Normativa por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso.	Não podem ser declaradas alegações nutricionais para fibras alimentares específicas.
  Alto conteúdo	Mínimo de 20% do VDR de fibras alimentares definido no Anexo II desta Instrução Normativa por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso.	Não podem ser declaradas alegações nutricionais para fibras alimentares específicas.
  Aumentado	Aumento mínimo de 25%; e O alimento de referência atende aos critérios para o atributo nutricional fonte de fibras alimentares.	Não podem ser declaradas alegações nutricionais para fibras alimentares específicas.
  15. Vitaminas e minerais
  Atributos nutricionais	Critérios de composição	Critérios de rotulagem
  Fonte	Mínimo de 15% do VDR da respectiva vitamina ou mineral definido no Anexo II desta Instrução Normativa por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso.
  Alto conteúdo	Mínimo de 30% do VDR da respectiva vitamina ou mineral definido no Anexo II desta Instrução Normativa por porção de referência e por embalagem individual quando for o caso.
  Aumentado	Aumento mínimo de 25%; e O alimento de referência atende aos critérios para o atributo nutricional fonte da vitamina ou mineral objeto da alegação.

• 21

  ANEXO XXI
  PERFIL DE AMINOÁCIDOS PARA DECLARAÇÃO DE ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS DE PROTEÍNA.
  

  Aminoácidos	Composição de Referência (miligrama de aminoácido por grama de proteína).
  Histidina	15
  Isoleucina	30
  Leucina	59
  Lisina	45
  Metionina e cisteína	22
  Fenilalanina e tirosina	38
  Treonina	23
  Triptofano	6
  Valina	39

  
  

• 22

  ANEXO XXII
  FATORES DE CONVERSÃO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR ENERGÉTICO DOS ALIMENTOS.
  

  Nutrientes	Fator de conversão (kcal/g)
  Carboidratos, exceto poliois	4
  Proteínas	4
  Gorduras	9
  Álcool (etanol)	7
  Ácidos orgânicos	3
  Lactitol	2
  Xilitol	2,4
  Maltitol	2,1
  Sorbitol	2,6
  Manitol	1,6
  Eritritol	0
  Isomalte	2
  Tagatose	3
  Fibras alimentares solúveis, exceto polidextrose	2
  Polidextrose	1

• 23

  ANEXO XXIII
  FATORES DE CONVERSÃO DE NUTRIENTES PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS.
  

  Nutrientes	Fatores de conversão
  Vitamina A	1 mg de equivalente de atividade de retinol (RAE) = 3,33 UI de vitamina A = 1 mg de retinol = 12 mg de betacaroteno = 24 mg de outros carotenoides provitamina A.
  Vitamina D	1 mg de colecalciferol = 40 UI de vitamina D.
  Vitamina E	1 mg de alfa-tocoferol = 1 mg de d-alfa tocoferol (natural) = 2 mg de alfa tocoferol sintético = 1,49 UI
  Niacina	1 mg de niacina equivalente (NE) = 1 mg de niacina = 60 mg de triptofano.
  Ácido fólico	1 mg de folato dietético equivalente (DFE) = 1 mg de folato naturalmente presente no alimento = 0,6 mg de ácido fólico = 0,6 mg de L-metilfolato de suplemento.
  Proteínas	Quando determinado pelo método Kjeldahl, aplicar a fórmula "Proteína = conteúdo total de nitrogênio x fator", utilizando os seguintes fatores: (1) 6,25, para proteínas de soja e de milho; (2) 5,75, para outras proteínas vegetais; (3) 6,38, para proteínas lácteas; e (4) 6,25, para proteínas da carne ou misturas de proteínas.